As novas regras estão na Resolução 356/10 do Conselho
Nacional de Trânsito e estabelecem requisitos mínimos de segurança para o
transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e
motoneta, e dá outras providências gerais e técnicas. As regras entraram
em vigor neste último sábado.
Os profissionais que utilizam motos como meio de trabalho devem
realizar curso de capacitação técnica para atuarem em sua profissão. Em
Rio Branco a categoria dos mototaxistas será a mais afetada. A
fiscalização será realizada pelo policiamento de trânsito e agentes do
Detran, que devem ter na observação de sua habilitação a profissão que
exercem.
Diversos itens de segurança são exigidos pela lei, como protetor de
pernas e aparador de linha, e também para os pilotos, como ter 21 anos
completos, ter aprovação no curso de capacitação e habilitação há no
mínimo dois anos, entre outros requisitos. “Essa nova regra vem para
trazer mais segurança para os profissionais da moto, para seus
passageiros e para o trânsito em geral. Estamos cuidando de vidas e não
podemos deixar essa categoria de fora” disse a diretora-geral do
Detranm, Sawana Carvalho.
Em Rio branco os mototaxistas, motoboys e motofretistas podem
procurar o Sest Senat para realizar o curso de capacitação oferecido
pela instituição. A fiscalização será realizada de forma gradativa nas
blitze e na renovação da licença de concessão dada aos mototaxistas pelo
RBtrans.
Com informações da Agencia de Noticias
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